FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-56293

Status
Resolvida
Local
Rua Gustavo Teixeira, sn, Vila Independência, Sorocaba - SP, CEP 18040-
Aberta em
16 de março de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Protocolo anterior: 1564014212026munícipe compareceu pessoalmente para reiterar a reclamação referente à obra localizada na rua de sua residência. Informou que, nesta ocasião, tentou dialogar no local, porém não obteve retorno ou solução para o problema. Relatou ainda que sofreu ameaças por parte de caminhoneiros que estacionam em frente à sua casa, o mesmo chegou com o caminhão as 6 da manhã e causou um acidente grave que tremeu a rua inteira, relata também que são caminhões bem grandes.Segundo o munícipe, os caminhões permanecem com os motores ligados por mais de uma hora, o que acaba direcionando grande quantidade de fumaça para o interior de sua residência, causando grande incômodo e prejuízo à sua qualidade de vida.Diante da situação, solicita providências urgentes para a resolução do problema, tendo em vista os transtornos e riscos relatados. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/03/2026 15:31 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle