PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-15203

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Visconde de Cairu, S/N, Vila Independência, Sorocaba - SP, CEP 18040-
Aberta em
11 de abril de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

DEN-[removido]. Munícipe cobra resposta do protocolo. Solicitado em 24/02/2025. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/04/2025 11:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: "Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 26 de abril de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela Falta de Alvará de Funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. ". Diante do acima exposto, informamos que a ocorrência será encaminhada à Secretaria do Meio Ambiente e em relação ao risco de incêndio, sugere-se encaminhar ao Corpo de Bombeiros. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral