PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-25756

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Euclides da Cunha, 72, Vila Independência, Sorocaba - SP, CEP 18040-
Aberta em
11 de agosto de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Protocolo: DEN-008312-2025Bom diaQual é o prazo de resposta sobre providências tomadas? Esse fim-de-semana se sexta para sábado a rua foi tomada pelas pessoas. O barulho altíssimo. Tudo muito pior da data que enviei.Não há um fim-de-semana de paz aqui.Isso porque é um estacionamento. Vendendo bebidas alcoólicas.Não houve alterações na ocorrência acima. Há mais de um mês.Qual é o prazo de resposta sobre providências tomadas? Esse fim-de-semana se sexta para sábado a rua foi tomada pelas pessoas. O barulho altíssimo das 0h00 às 4h00 da mnhã. Tudo muito pior da data que enviei.Muitos moradores já denunciaram. Mas não acontece por parte da prefeitura. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/08/2025 15:55 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) munícipe, a secretária de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 26 de julho de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007, NOTIFICADO por atividade geradora de poluição sonora como previsto na Lei nº 11.367/2016 e MULTADO na 1ª multa pela falta de alvará para funcionamento em horário especial noturno ou 24 (vinte e quatro) horas, conforme disciplinado na Lei nº 10.052/2012. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral