MAUS TRATOS DE ANIMAIS

Descrição

Prezados, venho por meio deste formalizar uma denúncia de maus-tratos a animais, solicitando providências urgentes por parte deste órgão. A denúncia é referente a um imóvel localizado na Rua Gustavo Teixeira, nº 156, no município de Sorocaba (imagem em anexo), sendo o relato realizado residente na mesma via.Há um período prolongado, estimado entre 5 anos, são observadas evidências consistentes de negligência e possível maus-tratos, com agravamento progressivo ao longo do tempo. De forma contínua, são relatados e/ou observados:* Choros intensos e frequentes de cães, inclusive filhotes, indicando sofrimento;* Brigas recorrentes entre os animais;* Indícios de aumento no número de cães ao longo dos anos, sugerindo reprodução descontrolada;* Animais mantidos em área externa 24 horas por dia, expostos a sol, chuva e frio, sem evidência de abrigo adequado;* Sons de disputa por alimento, como potes sendo arrastados, sugerindo possível restrição alimentar;* Relato de odor forte e persistente, compatível com acúmulo de fezes e urina. Importante destacar que uma vizinha também escuta, confirmando as mesmas condições, o que reforça a veracidade da situação.Além disso, há relatos de que o responsável pelo imóvel apresenta comportamento ameaçador, sempre alcoolizado, o que tem gerado medo e impedido denúncias diretas por parte dos moradores. Enquadramento técnico e legal A situação descrita apresenta indícios claros de maus-tratos e pode ser enquadrada como crime, conforme a Lei nº 9.605/1998 (Art. 32), que proíbe atos de abuso e negligência contra animais, com agravamento previsto pela Lei nº 14.064/2020 em casos envolvendo cães e gatos. Do ponto de vista técnico, os sinais relatados indicam descumprimento das condições mínimas de bem-estar animal, incluindo:* Falta de abrigo adequado;* Possível restrição alimentar;* Estresse, dor e sofrimento evidentes;* Ausência de controle sanitário e reprodutivo. Além disso, o odor intenso e o possível acúmulo de dejetos configuram risco à saúde pública, o que também justifica a atuação dos órgãos municipais competentes. SolicitaçãoDiante da gravidade e da longa duração dos fatos, solicito, por gentileza:* Fiscalização urgente no local;* Avaliação das condições de bem-estar dos animais;* Adoção das medidas legais cabíveis;* E, caso confirmadas irregularidades, a retirada dos animais e encaminhamento adequado. Reforço que se trata de uma situação contínua, com forte indicativo de sofrimento animal prolongado, que vem sendo testemunhado há anos, sem qualquer intervenção até o momento.afirmo com responsabilidade que os sinais descritos são compatíveis com um cenário de maus-tratos por negligência, o que exige ação imediata das autoridades competentes. Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.Agradeço desde já pela atenção e providências. Atenciosamente, Assunto oficial: MAUS TRATOS DE ANIMAIS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/04/2026 14:18 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia