FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-50090
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Vila Jardini
- Local
- Rua Belarmino Moraes Arruda, 265, Vila Jardini, Sorocaba - SP, CEP 18044-
- Aberta em
- 05 de fevereiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Boa tardeAbri o protocolo de n° 15[removido], e a prefeitura solicitou a providência para o morador errado, no caso da casa 3, sendo que houve visita por parte do setor de obras, e também no dia da minha solicitação informei onde deveria ser realizada a alteração de guia, a correspondência foi enviada para o número errado e este morador da correspondência é falecido, causando um constrangimento. Aguardo retorno, e peço que enviem um pedido de desconsideração para o morador da casa 3, e corrijam corretamente a casa 2, sendo os moradores ( Texto na informação restrita).Vizinho da casa 2 alterou a guia com material fixo (cimento) impedindo o escoamento natural das águas recebidas. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/02/2026 14:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que, no momento da vistoria, foram intimados os proprietários dos imóveis que não estavam em conformidade com os arts. 105 a 108 e 234 a 235 da Lei nº 13.193/2025 (Código de Obras). Os recursos deverão ser solicitados por meio de requerimento próprio, protocolado no guichê desta Secretaria, quando se tratar de processo físico, ou pelo sistema Aprova Digital, no endereço sorocaba.aprova.com.br, para processos digitais. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones [removido] e [removido]. Desde já, agradecemos o seu contato. Era o que cabia informar. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle