SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-02165
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Jardini
- Local
- Rua Camocim, S/N, Vila Jardini, Sorocaba - SP, CEP 18044-
- Aberta em
- 14 de novembro de 2024
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido] - Lei do Silêncio - Munícipe informa que, mesmo referido protocolo respondido após vistoria de técnico responsável, ainda não foi providenciado algum tipo de ação. Solicita efetiva solução diante da situação apresentada. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/11/2024 13:28 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, através da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, informou o quanto segue: Em vistoria realizada em 18/12/2025 pela equipe técnica da SEMA foi constatado a emissão de material particulado fora dos limites da empresa. A empresa foi autuada conforme art. 93 do Decreto Municipal 21007/2014, bem como notificada a realizar adequações técnicas para sabar as irregularidades constatadas. Diante do exposto, a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral