BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Descrição

A Unidade 1 da Nova Escola Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda., emite ruídos, vibrações e sons excessivos, que causam incômodos e perturbam o sossego e o bem-estar público, por tempo superior a 10 (dez) minutos no período diurno e vespertino. Diante disso, requeiro a fiscalização das atividades geradoras de poluição sonora e imposição de penalidades previstas na Lei Ordinária do Município de Sorocaba n. 11.367, de 12 de julho de 2016, que "dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências" Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/06/2025 09:18 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/