PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-57389

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Tenente Erasmo Braga, s/n, Vila Jardini, Sorocaba - SP, CEP 18044-
Aberta em
23 de março de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

15[removido]. Munícipe cobra resposta do protocolo. OBS: o protocolo anterior está sem numeração, é ao lado do 88. Solicitado em 23/02/2026. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/03/2026 11:59 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que sua demanda foi encaminhada ao fiscal responsável pela região. A situação do local será verificada conforme a ordem de prioridade definida pela data da solicitação. Ressaltamos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel atende ao disposto nas posturas municipais, em especial ao Código de Obras do Município. As medidas adotadas possuem natureza administrativa e, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral