SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-12322
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Leão
- Local
- Rua Barão de Cotegipe, sn, Vila Leão, Sorocaba - SP, CEP 18040-
- Aberta em
- 11 de abril de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido]. Munícipe reclama que o bar continua funcionando. Solicitado em 24/02/2025. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/04/2025 11:31 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 8 de março de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007, NOTIFICADO por atividade geradora de poluição sonora como previsto na Lei nº 11.367/2016 e NOTIFICADO por obstrução do passeio público (calçada) como previsto pela lei 10.307/2012. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral