OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-31488
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Leão
- Local
- Rua Caramuru, S/N, Vila Leão, Sorocaba - SP, CEP 18040-
- Aberta em
- 06 de junho de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
A munícipe informa que foi encaminhada pela SEPLAN e destaca que os lotes citados acima, 265, 285 257 situados na R. Caramuru, foram unificados e gostaria de saber se já houve alguma liberação de construção desta Prefeitura ou se possui projeto em análise. Informa que o Cartório de Imóveis (Segundo Cartório) a notificou informando que houve decisão judicial favorável à retificação da unificação dos lotes citados. Com essa decisão, houve uma reunião entre os envolvidos e o cartório, onde a munícipe não aceitou as alegações, visto que não apresentam dados que justifiquem a invasão de parte do seu terreno. Com isso, contratou topógrafo que utilizou os dados contidos na planta e matrícula da munícipe e levantamento planial retificado apresentado pelo reclamado e, com estes dados, comprova-se que um terreno realmente invade a área do outro. Com isso, pede que esta Prefeitura informe as medidas corretas de ambos os terrenos para que a questão seja regularizada. (anexo imagem)Além disso, a munícipe relata que a área afetada por esta divisão possui uma nascente e um córrego, logo, é área de APP, bem cuidada pela mesma até a presente data, e com esse empreendimento, a munícipe está preocupada com o que pode ocorrer no local. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/06/2025 16:20 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
