OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-19724
- Status
- Aberta
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Leopoldina
- Local
- Rua Adão de Brito, 43, Vila Leopoldina, Sorocaba - SP, CEP 18070-
- Aberta em
- 09 de junho de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Peço a gentileza a notificação ao proprietário do terreno situado no endereço rua adao de brito n° 43 que faça pavimentação da calçada.A falta da calçada compromete a acessibilidade e a segurança dos pedestres, além de desrespeitar a legislação municipal vigente quanto à manutenção das calçadas pelos proprietários.Solicito, portanto, que seja notificado o responsável pelo imóvel para que realize a devida pavimentação da calçada. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Atribuída Abertura: 09/06/2025 08:57 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.