OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Protocolo #VS-2026-36008

Status
Resolvida
Bairro
Vila Lucy
Local
Avenida General Carneiro, s/n, Vila Lucy, Sorocaba - SP, CEP 18043-
Aberta em
30 de outubro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Lama invadindo a calçada, incomodando pedestres e transeuntes, principalmente em dias de chuva. Risco de acidentes. Ela está vindo dos terrenos (imóveis 714 e 716). Destaque para o quadro vermelho na imagem acima. A lama na calçada traz resíduos / sujeiras. Preocupação da vizinhança que a lama também seja tragada para a Avenida General Carneiro, causando transtornos aos motoristas. Solicitamos que a Prefeitura notifique os responsáveis e que os mesmos tomem uma providência para evitar que a lama vá para a calçada. Para evitar que a lama do terreno invada a calçada, é fundamental controlar o escoamento da água e estabilizar o solo. Os donos dos terrenos devem procurar especialistas para ajudá-los. Essa situação já é observada desde o ano passado (ano 2024) quando as casas desses imóveis foram demolidas. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/10/2025 11:35 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-36008Imagem 2 da denúncia #VS-2026-36008

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle