FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-52559
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Vila Lucy
- Local
- Avenida General Carneiro, 1540, Vila Lucy, Sorocaba - SP, CEP 18043-
- Aberta em
- 20 de fevereiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização de obras fora de horário permitido. Afirma que durante o período noturno também existe muita movimentação e barulho de ferramentas e demolição no local. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 20/02/2026 16:27 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle