FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-57963
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Lucy
- Local
- Avenida General Carneiro, ao lado 2384, Vila Lucy, Sorocaba - SP, CEP 18043-
- Aberta em
- 25 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Munícipe relata que o terreno está cheio de mato alto e que em janeiro a fiscalização informou que o proprietário tinha o prazo de 60 dias para ser intimado/ multado e que já passou o prazo. Quer saber como está o processo e solicita providências para que o terreno seja limpo o mais rápido possível, pois está causando transtorno para a vizinhança. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/03/2026 11:09 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 119/26 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. A intimação ainda se encontra no prazo de atendimento e após o período legal, caso não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.
