SOLICITAÇÃO RECURSAL

Resposta oficial

Prezado (a) Munícipe, a Secretária de Cidadania, por meio da Divisão de Proteção Social Especial, informou o quanto segue: “ Em atenção à manifestação encaminhada, referente ao atendimento realizado pela assistente social vinculada ao Centro de Referência da Pessoa Idosa (CRI), informamos que a demanda teve origem na UBS Fiore, em razão de uma situação de possível abandono de idosa com deficiência visual, cujo caso foi devidamente acompanhado pela equipe técnica desta unidade. Esclarecemos que, no atendimento inicial, foi identificada a necessidade de avaliação social e orientação quanto ao benefício de aluguel social, tendo sido a idosa devidamente orientada sobre o procedimento, inclusive quanto à necessidade de acionar familiares próximos (filhos residentes na Alemanha e irmãos no exterior), conforme preconiza a Política Nacional de Assistência Social e o Estatuto da Pessoa Idosa. Contudo, a própria idosa não aceitou a proposta de responsabilização familiar nem a mediação para contato com os familiares, optando por manter a situação atual. Ressalta-se que a equipe técnica realizou visita domiciliar, previamente comunicada, mas a idosa recusou o atendimento naquele momento, informando que o agendamento deveria ser feito antecipadamente. Posteriormente, a idosa enviou mensagens de áudio fora do horário de expediente — inclusive em sexta-feira após as 17h, durante o feriado e novamente no domingo, manifestando descontentamento com o fechamento do serviço, que, por determinação administrativa, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Dessa forma, esclarecemos que a técnica responsável atuou de maneira ética, dentro dos parâmetros legais e institucionais, observando o sigilo profissional e as orientações da política de assistência social. Não foram constatadas omissões ou condutas incompatíveis com a função pública. Entretanto, com o objetivo de assegurar o pleno acolhimento e a continuidade do atendimento, a senhora reclamante poderá solicitar, caso deseje, o acompanhamento por outra técnica da equipe, bastando registrar sua preferência junto à coordenação do CRI, que permanece à disposição para promover o encaminhamento adequado. A Secretaria da Cidadania reafirma seu compromisso com o respeito, a dignidade e a qualidade no atendimento à população idosa do município de Sorocaba.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral