PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-62543
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Lucy
- Local
- Rua Francisco Silva, 364, Vila Lucy, Sorocaba - SP, CEP 18043-
- Aberta em
- 28 de abril de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Munícipe compareceu pessoalmente verificar resposta de solicitação feita no dia 27/03/2026, porém o protocolo não foi respondido até o prazo. Desejou abrir uma ouvidoria para cobrar uma solução.Adicionalmente, relatou que o vizinho denunciado no protocolo anterior vem alegando ser responsável por área pública, acusando o munícipe presente de obstruir o local. Tem resultado no acionamento da polícia por parte do vizinho e na ocorrência de transtornos ao munícipe. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/04/2026 08:18 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou que o quanto segue: Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que sua demanda foi encaminhada ao fiscal responsável pela região. A situação do local será verificada conforme a ordem de prioridade definida pela data da solicitação. Ressaltamos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel atende ao disposto nas posturas municipais, em especial ao Código de Obras do Município. As medidas adotadas possuem natureza administrativa e, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Divisão de Licenciamento e Controle"