ATENDIMENTO EM UPA/UPH/PA

Resposta oficial

Prezado Anderson, Em atenção à manifestação registrada, informamos que a Secretaria da Saúde recebeu o relato e a documentação apresentada, os quais serão encaminhados aos setores competentes para conhecimento e adoção das providências administrativas pertinentes, observadas as atribuições de cada área envolvida. Considerando a natureza técnica das alegações e a abrangência dos fatos narrados, eventual análise administrativa deverá observar os procedimentos próprios de apuração, com fundamento nos registros assistenciais, documentos pertinentes e demais elementos disponíveis, assegurando-se a observância dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, quando aplicáveis. Esclarecemos, ainda, que as atribuições relacionadas à apuração ética da conduta profissional dos médicos competem aos respectivos Conselhos de Fiscalização Profissional, nos termos da legislação vigente, sem prejuízo das competências administrativas dos serviços de saúde e dos demais órgãos eventualmente envolvidos. A Secretaria da Saúde reafirma seu compromisso com a qualidade da assistência prestada à população, com a segurança do paciente e com a apuração das manifestações recebidas, sempre em conformidade com a legislação aplicável e com os procedimentos administrativos pertinentes. Secretaria da Saúde Prefeitura de Sorocaba