FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Protocolo #VS-2026-68886

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Bairro
Vila Lucy
Local
Rua Francisco Silva, 362, Vila Lucy, Sorocaba - SP, CEP 18043-
Aberta em
25 de junho de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

*Pede sigilo conforme decreto municipal 22039/2015* Munícipe veio pessoalmente informar que proprietário imóvel situado no endereço acima construiu irregularmente um muro com entrada para rua de servidão (duas portas e três janelas sem devido recuo) de uma vila, aparentemente, invadindo a servidão e sem a devida autorização desta Prefeitura. Pede fiscalização no local. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/06/2026 13:39 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-68886

Resposta oficial

Caro munícipe! Cabe informar ( após consulta ao processo que tratou das primeiras reclamações em 2024) que não foi localizada área ou via pública oficial no local. Em consulta às matrículas confrontantes, encontramos apenas referências à "entrada por um corredor" ou pela "Rua Francisco Silva, 364". Diante do exposto, não à ações cabíveis à Fiscalização de Áreas Públicas. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas