FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Protocolo #VS-2026-68887
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Lucy
- Local
- Rua Francisco Silva, 364, Vila Lucy, Sorocaba - SP, CEP 18043-
- Aberta em
- 25 de junho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
A munícipe compareceu para pessoalmente solicitar a fiscalização de uma obra que foi feita. Foi construída um balanço que esta situado sobre uma faixa de servidão. O munícipe relata que esta sendo processado pela ( Informação no texto restrito) pois foi informado através do escritório de Advocacia que a prefeitura esta obrigando a assinar a anuência, alega que não esta disposta a assinar devido ao risco da obra. O munícipe alega também que além do balanço construído na servidão ela também construí uma garagem em outra parte da servidão. Alega que na residência da da munícipe ao que lhe processou não possui garagem. OBS. Por isso solicita que seja feita uma fiscalização o quanto antes. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/06/2026 13:49 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Caro munícipe! Cabe informar ( após consulta ao processo que tratou das primeiras reclamações em 2024) que não foi localizada área ou via pública oficial no local. Em consulta às matrículas confrontantes, encontramos apenas referências à "entrada por um corredor" ou pela "Rua Francisco Silva, 364". Diante do exposto, não à ações cabíveis à Fiscalização de Áreas Públicas. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas