SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-18268
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Mineirão
- Local
- Rua Tenente Érico de Oliveira, 1050, Vila Mineirão, Sorocaba - SP, CEP 18076-
- Aberta em
- 12 de abril de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
De acordo com a resposta da solicitação aberta Protocolo: 15[removido], diz que tenho que entrar em contato com 190 e abrir um boletim de ocorrência, porém a polícia 190 , foi acionada vaias e varias vezes, não houve resultado e a bagunça e o barulho alto continuou de sexta feira, até na segunda feira. Com relação ao B.O, esse pessoal fizeram ameaças e por isso não podemos nos identificar fazendo um boletim para que eles sejam notificados. Por tanto necessitamos que haja a Lei Barulho e perturbação do Sossego e que sejam mais aplicadas para que quando acionada a policia, ela possa resolver essa situação que esta uma pandemia em Sorocaba. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/04/2025 15:37 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 4 de maio de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007 e NOTIFICADO por obstrução do passeio público (calçada) como previsto pela lei 10.307/2012. Era o que cabia informar. Atenciosamente. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral