OUTRAS RECLAMAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo #VS-2026-60741

Status
Resolvida
Categoria
Saúde
Local
Rua Pedro Lombardi, 828, Vila Mineirão, Sorocaba - SP, CEP 18076-
Aberta em
14 de abril de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Solicita à SES RECOLHIMENTO urgente por parte da ZOONOSES, de MATERIAIS INSERVÍVEIS e (ou) LIXOS e RECICLÁVEIS, que possam servir para o acúmulo de água e foco para vetores. Situação envolve RISCOS SANITÁRIOS e de SAÚDE PÚBLICA. Requer informação de cronograma ou previsão de execução, em caso de DEFERIMENTO do PEDIDO, considerando o impacto direto à saúde pública e demais riscos sanitários. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/04/2026 13:37 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) munícipe, informo que existe um Boletim, com prazo em andamento. Cabe ressaltar que nossas ações são administrativas, e pelo local ser de propriedade particular a prefeitura pode comunicar o responsável (proprietário), conforme a legislação nos autoriza. Quais atos incluem em intimar (notificar), no caso de não atendimento, multar conforme prevista em lei e se necessário aplicar a multa reincidente, podendo incluir o responsável no cadastro da dívida ativa deste município, se não houver o pagamento destas multas. No caso em questão, foram intimados, estamos aguardando prazo para retorno da fiscalização. Atenciosamente, Equipe de Zoonoses