FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO
Protocolo #VS-2026-27585
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Nova Sorocaba
- Local
- Rua Severiano Rodrigues Alves, 367, Vila Nova Sorocaba, Sorocaba - SP, CEP 18070-
- Aberta em
- 18 de julho de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização de terreno em endereço citado. Reclama que permissionário não realiza efetiva, regular e periódica manutenção. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 18/07/2025 08:51 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado munícipe, a área em questão é objeto de permissão de uso e passa por vistoria periódica e o permissionário foi notificado para regularizar a situação, a permissão ocorre via processo administrativo e Decreto Municipal. Portanto quando da próxima fiscalização, caso persistam as irregularidades, serão tomadas as devidas providências. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Fiscalização de Área Públicas.