FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Protocolo #VS-2026-33262

Status
Aberta
Categoria
Outros
Local
Avenida Ipanema, 222, Vila Nova Sorocaba, Sorocaba - SP, CEP 18070-
Aberta em
07 de outubro de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Boa tarde, prezados! Tudo bem? Gostaria de orientações quanto ao procedimento necessário para realizar solicitação de Alvará/ Licença de Publicidade no munícipio. Temos uma filial no munícipio e precisamos licenciar o anúncio da fachada que contém nome e telefone comercial. Desde já agradeço. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 07/10/2025 16:58 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

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Imagem 1 da denúncia #VS-2026-33262

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, informamos que todas as orientações e informações quanto aos procedimentos, requisitos e taxas se encontram na Lei Municipal nº 11.868/2019 e Decreto Municipal nº 27.061/2022 e o requerimento para obtenção da licença deve ser realizado através da plataforma Aprova Digital. Atenciosamente. Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano