PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-57521
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Nova Sorocaba
- Local
- Avenida Votuporanga, 330, Vila Nova Sorocaba, Sorocaba - SP, CEP 18070-
- Aberta em
- 27 de maio de 2025
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido] : Munícipe cobra resposta e providências imediatas. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/05/2025 09:48 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 17 de junho de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela Falta de Alvará de Funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007, NOTIFICADO por atividade geradora de poluição sonora como previsto na Lei nº 11.367/2016 e NOTIFICADO por obstrução do passeio público (calçada) como previsto pela lei 13.217/2025. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral