FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-39339
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Vila Odim Antão
- Local
- Rua João Ribeiro de Barros, 1850, Vila Odim Antão, Sorocaba - SP, CEP 18090-
- Aberta em
- 25 de novembro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Munícipe reclama que o condomínio instalou seus contêineres de lixo na parede do condomínio vizinho, atraindo muitos urubus e moscas nas casas dos moradores. Além disso, o mau cheiro é insuportável, e os contêineres ficam abertos. Uma moradora foi falar com o síndico, que foi muito grosseiro, dizendo que tinha projeto da implantação dos contêineres particulares, na Prefeitura. Quer saber quais providências podem ser tomadas, e se a Prefeitura pode fiscalizar o local. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 25/11/2025 13:31 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle