FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-08495
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Odim Antão
- Local
- Rua Luzerne Proença Arruda, 345, Vila Odim Antão, Sorocaba - SP, CEP 18081-
- Aberta em
- 17 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Boa tarde!Solicitamos, com urgência, a limpeza do terreno que faz divisa com nosso condomínio. Atualmente, a área encontra-se com acúmulo de lixo e mato alto, o que facilita a circulação de pessoas não identificadas e de caráter duvidoso, gerando preocupação quanto à segurança dos moradores.Além disso, a presença de sujeira e vegetação densa pode atrair insetos e animais peçonhentos, representando um risco à saúde. Destacamos que a única separação entre o condomínio e o terreno é uma grade, tornando a situação ainda mais vulnerável.Diante da gravidade do cenário, solicitamos providências imediatas para a limpeza e manutenção do espaço. Aguardamos retorno com urgência. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 17/03/2025 16:40 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 368/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multado, sob n° 600/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.