MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Protocolo #VS-2026-18400
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Olímpia
- Local
- Rua Atanázio Soares, 501, Vila Olímpia, Sorocaba - SP, CEP 18075-
- Aberta em
- 30 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Munícipe veio pessoalmente relatar maus tratos á 2 crianças que ficam completamente largadas na rua do estabelecimento onde seus pais trabalham, com risco de acontecer algo prejudicial a elas, reforça que em horário comercial as crianças se encontram na escola mas quando ficam abertos até ás 3 horas da manhã, as mesmas continuam no local. Aguarda retorno. Munícipe pede sigilo conforme Decreto Municipal 22.039/2015. Assunto oficial: MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/05/2025 16:25 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
A ocorrência foi encaminhada para atendimento pelo Conselho Tutelar, órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. O referido órgão foi criado juntamente ao ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8069 de 13 de Julho 1990 para zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Para mais, denúncias também podem ser realizadas pelo Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que possui a competência de examinar e avaliar denúncias e reclamações, atuar na resolução de conflitos sociais, que envolvem violações de direitos. As denúncias poderão ser anônimas sendo garantido o sigilo da fonte de informação - Central de atendimento Disque: 100. Conselho Tutelar de Sorocaba: [removido] e [removido] Atte. Divisão de Proteção Especial