INFORMAÇÃO - OUTRAS
Protocolo #VS-2026-33644
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Olímpia
- Local
- Rua Atanázio Soares, 300, Vila Olímpia, Sorocaba - SP, CEP 18075-
- Aberta em
- 09 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
gostaria de tirar uma dúvida A escola Maria de Lourdes está realizando festa da família E vendendo alguns tipos de alimentos na escola Queria saber se isso e permitido Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/10/2025 11:33 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado Munícipe, Realizou-se diligência na Escola Municipal “Maria de Lourdes Ayres de Moraes” no dia 24 de outubro de 2025, com o objetivo de verificar informações referentes à cobrança e ao depósito de valores relacionados à comercialização de produtos no ambiente escolar. Após análise e esclarecimentos junto à equipe gestora, constatou-se que a ação é uma iniciativa da Associação de Pais e Mestres (APM) da unidade, que promove a venda de pizzas pré-assadas com a finalidade de arrecadar recursos para complementar o Fundo Rotativo Escolar (FRE), destinados ao aprimoramento do parque da escola. Verificou-se que os pagamentos são realizados via PIX diretamente para a conta bancária da APM, sem envolvimento de contas pessoais de servidores, assegurando transparência e regularidade ao processo. Conclui-se, portanto, que a ação está em conformidade com a legislação vigente, especialmente no que se refere às atividades das Associações de Pais e Mestres e à utilização dos recursos do Fundo Rotativo Escolar, não sendo identificadas irregularidades.