PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-57570
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Olímpia
- Local
- Avenida Itavuvu, 2604, Vila Olímpia, Sorocaba - SP, CEP 18075-
- Aberta em
- 15 de abril de 2025
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Solicita resposta e resolução do Protocolo: DEN-[removido] Assunto: Reclamações / Moradores / Barulho/ Lei do Silêncio criado em 21/03/2025. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/04/2025 11:29 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 24 de janeiro de 2026, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007 e MULTADO na 2ª reincidência por atividade geradora de poluição sonora como previsto na Lei nº 11.367/2016. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral