OUTRAS RECLAMAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA

Resposta oficial

Em atenção à manifestação registrada, a Secretaria da Saúde informa que o abastecimento de medicamentos nas unidades é realizado por meio de programação, compra e distribuição, podendo haver oscilações pontuais de estoque em razão do volume de atendimentos e dos prazos de entrega dos fornecedores. No caso específico da UPH Zona Norte, a aquisição de medicamentos é de competência da unidade gestora (Avante Social), que realiza suas compras conforme critérios próprios de planejamento e gestão, pactuados contratualmente com o Município. Conforme informações mais recentes encaminhadas pela gestora, os estoques de medicamentos encontram-se em dia, de acordo com a programação vigente. Ressalta-se, ainda, que a Vigilância Sanitária tem como responsabilidade principal fiscalizar as condições sanitárias dos serviços de saúde, incluindo armazenamento, validade e condições de uso dos medicamentos e o cumprimento das normas sanitárias, não sendo responsável pela compra ou pela programação de estoque, atribuições estas da gestão de medicamentos e da direção técnica/administrativa da unidade. Por fim, informa-se que a Secretaria da Saúde realiza fiscalizações e acompanhamentos periódicos na UPH Zona Norte, com o objetivo de garantir a regularidade do serviço prestado à população. A Secretaria da Saúde permanece à disposição para maiores esclarecimentos.