PEDIDO DE HABITE-SE, AUTO DE VISTORIA OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Protocolo #VS-2026-27333
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Progresso
- Local
- Rua Vasco da Gama, 88, Vila Progresso, Sorocaba - SP, CEP 18090-
- Aberta em
- 23 de junho de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Pedido de certidão de Conclusão de obra. Assunto oficial: PEDIDO DE HABITE-SE, AUTO DE VISTORIA OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/06/2025 08:57 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe. Considerando os questionamentos feitos, informo que o Habite-se/Certidão de Conclusão deverá ser solicitado no processo que tratou a regularização do imóvel. Se for para a legalização da edificação, ou seja, de uma obra já concluída, o procedimento deverá ser realizado através do sistema Aprova Digital e deve ser protocolado seguindo as orientações constantes no próprio sistema e principalmente as normas vigentes para legalização de edificações irregulares. Segue abaixo o link para acesso ao Aprova Digital: Link: https://sorocaba.aprova.com.br/home Os documentos necessários para autuação do processo podem ser consultados através do link abaixo: https://planejamento.sorocaba.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/cartilharesponsaveltecnicoseplanv10.pdf Sem mais para o momento, me coloco à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Divisão de Licenciamento e Controle