BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Protocolo #VS-2026-33985

Status
Aberta
Categoria
Outros
Local
Rua Oswaldo Cruz, 598, Vila Progresso, Sorocaba - SP, CEP 18090-
Aberta em
13 de outubro de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

O estabelecimento Rancho da Brasa, sito à rua Oswaldo Cruz, 598, está usando neste momento (11/10/2025, 22:44h) som alto, em evento realizado no local. O estabelecimento não tem qualquer tipo de proteção acústica e, pela lei do silêncio, não poderia usar amplificação de som em horário algum. Esse comportamento tem aumentado de frequência. Atualmente, todas as semanas. As tentativas de diálogo com os proprietários não deram resultado. Até onde sei, o estabelecimento não tem alvará para realização de eventos. Tenho algumas gravações de áudio feitas em minha casa para comprovar. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Open_Late Abertura: 13/10/2025 10:10 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informamos que em fiscalização realizada no dia 07 de novembro de 2025, no local indicado, o estabelecimento foi notificado por falta de alvará, certificado ou licença para funcionamento. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano