Não encontrado
Protocolo #VS-2026-24845
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Santa Rita
- Local
- Rua Comendador Hermelino Matarazzo, 22, Vila Santa Rita, Sorocaba - SP, CEP 18080-
- Aberta em
- 21 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Manifestação completa anexada. Assunto oficial: Não encontrado Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 21/05/2025 11:54 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria da Educação, através da Divisão de Educação Básica, informou que, A Secretaria da Educação informa que o documento informado pela munícipe (primeira folha da ata de reunião de 28/12/2023) não consta dos documentos disponibilizados pelo Gabiente/SEDU à munícipe através do sistema SEI (Processo nº 3552205.[removido]/2025-58. doc SEI 0483278), conforme equivocadamente constou na reclamação perante a Ouvidoria. Ademais, não se constata, com base nas informações fornecidas, que a reunião foi para tratar de assuntos da munícipe, não estando presentes os princípios da necessidade e finalidade previstos na LGPD. Diante do exposto, a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral