BARULHO/LEI DO SILÊNCIO
Protocolo #VS-2026-27700
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Santa Rita
- Local
- Rua Bartolomeu de Gusmao, 266, Vila Santa Rita, Sorocaba - SP, CEP 18080-
- Aberta em
- 26 de maio de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Venho, por meio desta, apresentar reclamação referente à emissão excessiva de ruídos provenientes da Igreja de Santa Rita, localizada nesta cidade de Sorocaba.Informo que os sinos da referida igreja tocam a cada 15 minutos, inclusive durante a madrugada, causando intenso incômodo e prejudicando gravemente meu descanso e minha saúde. Este som constante, especialmente no período noturno, torna-se altamente perturbador, dificultando o sono, uma vez que acabo, inclusive, ficando contando as horas, devido ao toque frequente dos sinos.Não me oponho ao toque dos sinos durante o dia, dentro de horários razoáveis, como das 7h da manhã até à meia-noite, o que considero adequado. No entanto, entendo ser abusivo e desnecessário que os sinos sejam tocados entre 1h da manhã e 7h da manhã, período em que a maioria das pessoas precisa descansar.Ressalto que esta situação vai de encontro ao que estabelece a Lei Municipal nº 11.367/2016, conhecida como Lei do Silêncio de Sorocaba, que regulamenta os limites de emissão sonora, especialmente durante o período noturno (das 20h às 7h), visando à preservação do sossego público e da saúde dos moradores.Diante disso, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de que a Igreja de Santa Rita adeque o funcionamento dos sinos, limitando seu acionamento ao período diurno, das 7h às 00h, e suspendendo durante a madrugada, em respeito à legislação vigente e aos direitos dos moradores da vizinhança.Aguardo retorno sobre as medidas que poderão ser adotadas. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/05/2025 14:55 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, em virtude da grande demanda de diligências que competem a Área de Fiscalização, assim como a necessidade de ações conjuntas com outros órgãos para a realização da fiscalização no local indicado, informo que esta solicitação encontra-se no nosso cronograma de operação conjunta com outros setores da Prefeitura e Forças de Segurança Pública. Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
