SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-57563
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Santa Rita
- Local
- Rua Bartolomeu de Gusmao, 305, Vila Santa Rita, Sorocaba - SP, CEP 18080-
- Aberta em
- 18 de julho de 2025
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
DEN-007932-2025Com referência as reclamações DEN[removido] Até momento não vi nenhum resultado Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 18/07/2025 08:47 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, informou que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 21 de julho de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de alvará de funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado, como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral