FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-25873
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Santana
- Local
- Rua Paes de Barros, 100, Vila Santana, Sorocaba - SP, CEP 18080-
- Aberta em
- 12 de agosto de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Terreno mencionado não está de acordo com a Lei Municipal n° 8381/2008, o mesmo se encontra com mato de altura superior a 50 centímetro, além de entulho que resulta na infestação de baratas, aranhas e escorpiões. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/08/2025 12:48 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1516/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Lei Municipal n° 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.