FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-58335
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Santana
- Local
- Rua Paes de Barros, 100, Vila Santana, Sorocaba - SP, CEP 18080-
- Aberta em
- 27 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Terreno mencionado não está de acordo com a Lei Municipal n° 8381/2008, o mesmo se encontra com mato de altura superior a 50 centímetro, além de entulho que resulta na infestação de baratas, aranhas e escorpiões. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/03/2026 09:18 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que, conforme Edital n° 13/2026, de 06 de março de 2026, publicado nos termos da Lei Municipal n° 8381/2008, o/os proprietários, a qualquer título, de terrenos baldios, foram intimados para efetuarem a limpeza de seus terrenos a partir da data de publicação do referido Edital. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.