FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Descrição

Prezados(as), Venho, por meio deste, solicitar providências urgentes quanto à situação de um terreno particular o qual se encontra em completo abandono.O local está tomado por mato alto, acúmulo de entulhos e resíduos, gerando uma grave proliferação de vetores de doenças e animais peçonhentos, tais como ratos, escorpiões, baratas e outros insetos, que estão invadindo as residências vizinhas e colocando em risco a saúde e a segurança de toda a comunidade local. Diante do exposto e da iminência de danos à saúde pública, solicito que o órgão competente realize a fiscalização do imóvel, notifique o proprietário responsável para que proceda à remoção e limpeza imediata dos objetos (cadeiras, mesas, portas, janelas e restos de materiais de obra) e aplique as sanções cabíveis previstas na legislação municipal. Esclareço que já houve solicitação anterior através do protocolo nº 15[removido] e o assunto não foi resolvido. Esclareço que tomarei outras medidas junto à ouvidoria e MP. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 28/10/2026 11:11 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/