PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-15604
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Santana
- Local
- Rua Piratininga, S/N, Vila Santana, Sorocaba - SP, CEP 18080-
- Aberta em
- 07 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Referente ao protocolo DEN-[removido].Munícipe reclama da falta de atendimento ao protocolo citado. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/05/2025 08:47 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria da Saúde, através da Divisão de Zoonoses, informou o quanto segue: Prezado(a) Munícipe, informo que nossa equipe esteve no local e constatou a situação em desacordo com a legislação vigente, razão pelo qual a responsável foi notificada, a providenciar a adequação do local, conforme lei municipal n° 8354/07. Após o prazo legal, caso a notificação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que nossas ações são administrativas, e pelo local ser de propriedade particular a prefeitura pode comunicar o responsável (proprietário), conforme a legislação nos autoriza. Atenciosamente, Divisão de Zoonoses. Diante do exposto, a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral