SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-19746
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Santana
- Local
- Rua Mascarenhas Camelo, 748, Vila Santana, Sorocaba - SP, CEP 18080-
- Aberta em
- 10 de janeiro de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita nova fiscalização no local, pois conforme o protocolo DEN-[removido] foi respondido que em 14/12/2024 o estabelecimento estava fechado. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/01/2025 11:21 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 07 de junho de 2025, onde o referido foi MULTADO na 1ª reincidência pela Falta de Alvará de Funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007 e NOTIFICADO por atividade geradora de poluição sonora como previsto na Lei nº 11.367/2016. Era o que cabia informar. Atenciosamente. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral