SOLICITAÇÃO RECURSAL

Protocolo #VS-2026-29384

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Frederico Ozanan, 229, Vila Santana, Sorocaba - SP, CEP 18080-
Aberta em
26 de dezembro de 2024
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Prezados Senhores da Divisão de Zoológico e Bem-estar Animal/SEMA,Primeiramente, gostaria de expressar meu agradecimento pela atenção dispensada a denúncia de maus-tratos a animais, conforme registrado no protocolo DEN-[removido]. No entanto, venho reiterar que, apesar das medidas mencionadas na resposta anterior, o problema persiste de forma preocupante.Os maus-tratos aos cães na residência continuam a ocorrer. A moradora em questão mantém os animais em condições inadequadas, o que é evidenciado pelo estado deplorável em que os cães são frequentemente encontrados. Além disso, os tumultos e perturbações à ordem pública causados por essa pessoa permanecem uma constante, afetando não apenas o bem-estar dos animais, mas também a tranquilidade dos vizinhos.Diante da continuidade dos maus-tratos, solicito que a fiscalização da prefeitura realize visitas surpresas ao local mencionado. Acredito que tais visitas, sem aviso prévio, possam capturar de forma mais precisa a realidade enfrentada pelos animais. Além disso, seria de grande valia que relatórios detalhados dessas fiscalizações fossem elaborados e disponibilizados para vistas, garantindo transparência e permitindo um acompanhamento mais eficaz da situação.Compreendo a orientação de comparecer ao 2º DP para abertura de boletim de ocorrência, e os munícipes denunciantes foram orientados a colaborar plenamente com as autoridades policiais, fornecendo todas as provas disponíveis, incluindo vídeos e testemunhos de outros vizinhos. No entanto, reforço a importância de uma ação coordenada entre a prefeitura e a polícia para que medidas efetivas sejam implementadas. Agradeço novamente pela atenção e aguardo uma intervenção mais incisiva e eficaz para resolver esta situação. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/12/2024 17:26 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) Munícipe, a Secretária do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, por meio da Divisão de Zoológico e Bem-estar Animal, informou o quanto segue: Mediante vídeo enviado por um vizinho, no qual a tutora aparece agredindo um dos animais, os fiscais autuaram a responsável e procederam ao recolhimento dos cães de sua responsabilidade, permanecendo apenas o animal pertencente ao irmão, o qual foi devidamente notificado a mantê-lo restrito à sua parte do terreno, não permitindo o acesso ao espaço da Sra. Helena.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral