OUTRAS RECLAMAÇÕES / INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS E OU PROCESSOS SELETIVOS
Protocolo #VS-2026-47577
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Vila Santana
- Local
- Rua Doutor Deodoro Reis, 25, Vila Santana, Sorocaba - SP, CEP 18080-
- Aberta em
- 22 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Assunto Solicitação de esclarecimento – Indeferimento de inscrição no Processo Seletivo de Professor – Sorocaba Prezados(as), Boa tarde. candidata inscrita no Processo Seletivo para Professor no município de Sorocaba. Venho, respeitosamente, solicitar esclarecimentos formais acerca do indeferimento de minha inscrição, uma vez que, após a divulgação da lista de classificação geral, minha situação ainda consta como indeferida, sem a devida indicação do motivo. Ressalto que, no primeiro ato, foi informado que o indeferimento estaria relacionado à alegação de que meu diploma não habilitaria para atuação na Educação Infantil. Contudo, esclareço que sou graduada em Pedagogia – Licenciatura Plena, curso realizado presencialmente ao longo de quatro anos pela Universidade de Sorocaba – UNISO, instituição devidamente reconhecida. Meu diploma atende às exigências legais, estando amparado pelo Decreto nº 41.366, o qual assegura a habilitação para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Informo ainda que este mesmo diploma me acompanha há muitos anos em minha trajetória profissional na educação, inclusive com atuação na Rede Estadual de Ensino, sem que houvesse qualquer questionamento quanto à sua validade ou habilitação legal. Embora meu tempo de atuação na Prefeitura de Sorocaba seja reduzido, venho de outro município em busca de oportunidades profissionais nesta cidade. Diante disso, o indeferimento da inscrição, mesmo após a interposição de recurso devidamente documentado, causa-me estranheza, sobretudo pela ausência de fundamentação explícita, o que dificulta o pleno exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. Dessa forma, solicito, encarecidamente, a reavaliação do meu recurso ou, ao menos, a apresentação formal do motivo que embasa o indeferimento, à luz da legislação vigente. Anexo abaixo da mensagem,meu diploma de Pedagogia e o documento apresentado no momento do recurso, para nova análise. Desde já, agradeço a atenção dispensada e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES / INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS E OU PROCESSOS SELETIVOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 22/01/2026 16:14 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezada, Sra. Andrea Amaral Domingues Silva Como vai? Informo que a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos inscritos no Processo Seletivo Edital SERH/SEDU nº 01/2025 foram avaliados por Grupo Técnico de Trabalho, composto por profissionais da Secretaria da Educação e da Secretaria de Recursos Humanos. Quando da avaliação do requisito de escolaridade de Vossa Senhoria o Grupo constatou que não consta a informação de habilitação para Educação Infantil, motivo pelo qual a inscrição fora indeferida. Considerando o recurso apresentado, o Grupo de Trabalho Técnico procedeu à nova avaliação dos documentos apresentados e concluiu, novamente, que não há habilitação para a Educação Infantil. Assim, na data de 15 de janeiro de 2026, fora publicado Edital indicando o indeferimento do recurso apresentado. Envio anexa manifestação escrita que apresenta a justificativa do indeferimento do recurso. Permanecemos a disposição. Divisão de Desenvolvimento de Pessoas Secretaria de Recursos Humanos
