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Descrição

Prezados,Venho, por meio desta, registrar denúncia e solicitar providências URGENTES em relação à situação da menor Lorena Santana Lourenço, 11 anos, CPF: [removido], que se encontra atualmente internada na Unidade Pré-Hospitalar (UPH) [informar – Zona Norte, Oeste, etc.], na cidade de Sorocaba/SP, apresentando quadro de asma grave descompensada, com dependência de oxigênio, sem estabilidade clínica e aguardando vaga pelo sistema CROSS há mais de [informar] horas.Até o momento, não foi fornecido diagnóstico conclusivo à família, tampouco informações claras sobre a necessidade de transferência, nem sobre a previsão de leito. Além disso, a paciente está recebendo antibióticos, sem justificativa clínica clara apresentada à família.A manutenção da criança em uma unidade de baixa complexidade, sem suporte adequado, configura grave violação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal (art. 196) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 7º e 11).Solicito, portanto, intervenção urgente da Ouvidoria SUS para que seja garantida:A transferência imediata da paciente para hospital com suporte pediátrico adequado (com ou sem UTI, conforme avaliação médica), seja em Sorocaba ou outro município do Estado;Esclarecimento imediato sobre o diagnóstico, conduta médica e andamento da solicitação pelo CROSS;A responsabilização dos órgãos de saúde locais pela demora e pela ausência de informações claras.A vida da menor encontra-se em risco iminente, e a demora na regulação da vaga pode gerar consequências gravíssimas e irreversíveis.Deixo meus dados para contato e, se necessário, envio cópia da notificação extrajudicial que já foi encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba.Solicito URGÊNCIA no atendimento desta demanda.Atenciosamente,Caroline Lopes RodriguesAdvogada – OAB/SP 423.816Representante legal de Daniela Rodrigues Santana Lourenço (mãe da menor) Assunto oficial: Não encontrado Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/06/2025 10:22 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/