OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-70490
- Status
- Aberta
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- VILA TORTELLI
- Local
- AV. PROPÍCIO PEREIRA DE SOUZA, S/N, VILA TORTELLI, SOROCABA - SP, CEP 18070-
- Aberta em
- 13 de julho de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
No local está sendo construido um prédio e vem dando problemas desde o inicio da obra, com sujeira muita poeira, e obstrução de boca de lobo, agora estão faze final mas a calçada estão deixando como rampa, com mais ou menos 1 metro de aclive em relação a rua, gostaria de saber onde fica a lei de acessibilidade nesse caso. CALÇADA E PASSEIOS PÚBLICO A LEI MUNICIPA DE ACESSIBILIDADE nº 9.313/2010 E A RECENTE LEI nº 13.217/2025 DETERMINAM A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS E PROÍBEM A OBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS E TEM A ABNT NBR 9050. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 13/07/2026 09:26 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/