OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Protocolo #VS-2026-04705
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Trujillo
- Local
- Rua Mirassol, S/N, Vila Trujillo, Sorocaba - SP, CEP 18060-
- Aberta em
- 26 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 23 de julho de 2026
Descrição
Pede fiscalziação em calçada de terreno, que fica ao lado do predio de "tijolinho à vista". A calada está com mato muito alto. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/02/2025 09:17 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 529/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso o auto de infração não seja atendido, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.