FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-21355
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vila Trujillo
- Local
- Rua Mirassol, S/N, Vila Trujillo, Sorocaba - SP, CEP 18060-
- Aberta em
- 24 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Pede fiscalização em terreno com mato alto e lixo. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/02/2025 08:41 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1683/25 por não ter providenciado a desobstrução de passeio público e multado, sob n° 529/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 2005/1979. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.