FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-37975
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Vl Helena
- Local
- Rua Francisco Lopes soares, S/N, Vl Helena, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 13 de novembro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Solicita fiscalização de limpeza de terreno particular ao lado 540 com mato alto e entulho. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/11/2025 08:58 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 2191/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e intimado, sob n° 2142/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso o auto de infração e a intimação não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.