FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-35473

Status
Resolvida
Local
Avenida Elias Maluf, [removido], Wanel Ville, Sorocaba - SP, CEP 18055-
Aberta em
23 de outubro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

A reclamação é referente a este estabelecimento comercial. Ocorre que o proprietário construiu o estabelecimento comercial utilizando a parede da residência dos meus pais. Este fato foi descoberto devido meus pais idosos nao aguentarem mais o barulho e o cheiro exalado pelo local, e acabaram por ir até o imóvel. O imóvel fica na Avenida Elias Maluf, número 2009 a 2011, acredito ser grande pega dois números. A parede que eles usaram é a parede da casa dos meus pais e o restante da estrutura é de ferro, inclusive, como usaram parte da parede como cozinha, tem azulejo na parede. Resumindo meus pais estão correndo um grande risco pois guardam bebidas, gás de cozinha, usam uma cozinha industrial tudo na parede da casa dos meus pais. O estabelecimento funciona as sextas e sábado. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/10/2025 09:06 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-35473Imagem 2 da denúncia #VS-2026-35473Imagem 3 da denúncia #VS-2026-35473Imagem 4 da denúncia #VS-2026-35473

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que questões relacionadas a muro de divisa devem ser resolvidas na esfera judicial haja vista ser assunto relacionado a marcos divisórios conforme preceitua o artigo 1297, §1º, do Código Civil Brasileiro. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle