FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Protocolo #VS-2026-51659

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Elias Maluf, 589, Wanel Ville, Sorocaba - SP, CEP 18055-
Aberta em
13 de fevereiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Um munícipe compareceu pessoalmente para denunciar que um terreno pertencente à Prefeitura encontra-se tomado pelo mato e vem sendo utilizado por diversos moradores da região para o descarte irregular de lixo, entulho e até mesmo animais mortos.Segundo relato, a situação tem causado transtornos e prejuízos à vizinhança, especialmente em razão do mau cheiro, risco à saúde pública e proliferação de insetos e animais peçonhentos.O denunciante informou ainda que foi autorizado a cuidar de uma parte do terreno, assim como outro munícipe ficou responsável por outro trecho. No entanto, este último não estaria realizando a manutenção e os cuidados necessários, o que contribui para o estado de abandono da área. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/02/2026 14:36 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Caro munícipe! Será realizada vistoria ao local em questão, constatando a situação existente. Caso sejam encontradas irregularidades ainda não relatadas, tomaremos as medidas cabíveis, ou seja, de acordo com o art. 10 ou do art. 11 da Lei 11735/2018. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas