BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Descrição

Solicita à SEPLAN-DFPMI NOVA fiscalização urgente neste local: ZOOM ESTÉTICA AUTOMOTIVA, por EXCESSO DE BARULHO, proveniente de MÁQUINAS, POLIDORA, JATOS e COMPRESSORES. O local foi multado, segundo resposta dada ao último protocolo denunciando o ponto comercial (nº 15[removido]) mas a situação permanece a mesma. Pede verificação de ALVARÁ DO ESPAÇO AUTOMOTIVO. O estabelecimento funciona de diariamente, SEM HORÁRIO PREDETERMINADO, com excesso de barulho durante todo expediente, em desacordo com a legislação, causando perturbação de sossego público, além de outras irregularidades, como obstrução de calçada com mesas e cadeiras, o que causa obstrução de acessibilidade. Situação é REINCIDENTE, e de acordo com respostas anteriores o local já foi notificado por FALTA DE ALVARÁ, conforme protocolos: 15[removido] (OGM - NÃO RESPONDIDO) 15[removido] (OUTRAS REC EMP) mas a situação permanece. Solicita que este protocolo receba resposta dentro do prazo regulamentar previsto no Art. 14 do Decreto nº 21.704/2015, com indicação das providências, considerando o impacto direto à segurança da população em geral. Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/04/2026 14:31 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/